Modelo de Contrato
de Prestação de Serviços Profissionais
Pelo
presente instrumento particular, _________________________
CGC ___________________ estabelecida _____________________________,
e aqui denominada CONTRATADA e _______________________,
CPF/CGC: ______________________, RG/IE: ________________,
estabelecido a ______________________________, aqui
denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado
o seguinte:
I
– DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto
a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas,
aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME
PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referência
institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos,
serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de
serviço referente a manutenção
deste “SITE”.
II
- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATRADA se obriga a desenvolver
o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica,
dando ênfase a marca e a qualidade
dos produtos e serviços da CONTRATANTE.
Faz parte ainda os seguintes serviços
a serem executados pela CONTRATADA:
III
- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE,
a entrega de todo o material necessário para execução
dos trabalhos ora tais como:
- Fotos e imagens a serem adicionadas
nas páginas;
- Textos descritivos;
- Logotipo.
O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente
os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V.
IV
- DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA através da manutenção
dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá
o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os
necessários ajustes, configurações e reparos visuais.
1º. Somente os técnicos da CONTRATADA
poderão executar serviços técnicos preventivos e ou
corretivos, a que se refere esta cláusula.
2º. A manutenção dos serviços aqui
contratados não incluem:
-
Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
-
Elaboração e construção de bancos
de dados extras;
-
Produção de fotos;
-
Produção de vídeos;
-
Configuração de estação de usuário
da Internet;
-
Problemas apresentados nos equipamentos
de comunicação, tais como modems e cabos de redes;
-
Problemas apresentados em conseqüência
da presença de vírus no equipamento;
-
Problemas apresentados em conseqüência
de software defeituosos, mal
instalados ou mal configurados;
-
Criação de novas páginas ou alterações
de layout diferenciado para o “SITE” do CONTRATANTE;
-
Problemas que não estão ligados diretamente
à ___________________(nome da empresa contratada).
3º. A CONTRATADA se reserva no direto de
inserir uma pequena imagem de aproximadamente 70x40
pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte
descrição: "____________________".
4º. A CONTRATADA se compromete a
cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos principais
"SITES" de busca nacionais e internacionais.
V
- PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Para os serviços de construção, manutenção
e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado
terá um custo no valor de:
Construção:
R$ ____________
- Uma
vez que a CONTRATADA cumpra todos os requisitos, o CONTRATANTE
efetuará o pagamento do serviço prestado de construção
do “SITE” da seguinte forma:
- (forma
de pagamento a ser defino)
Manutenção:
R$ ____________________, a
serem pagos da seguinte forma:
(forma de pagamento a ser definido)
VI
- DA RESCISÃO DO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido
pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:
-
A CONTRATADA não executar os serviços
solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo
com as cláusulas deste contrato.
-
Quando a CONTRATADA descumprir alguma
das cláusulas deste contrato.
O presente contrato poderá ser rescindido
pela CONTRATADA, quando:
-
O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência
das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente
notificar a parte culpada à
sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não
sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer
tipo de trabalho para o CONTRATANTE.
VII
- PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO
Com exceção dos serviços de implantação
do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado
de 1 (um) ano, podendo ser
renovado posteriormente.
E, por assim estarem justos
e contratados, firmam o presente contrato em duas vias
de igual teor e forma,
Canoas, ____ de ________ de _____.
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