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    Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

    Pelo presente instrumento particular, _________________________ CGC ___________________ estabelecida _____________________________, e aqui denominada CONTRATADA e _______________________, CPF/CGC: ______________________, RG/IE: ________________, estabelecido a ______________________________, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:

     I – DO OBJETO DO CONTRATO

      O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referência institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente a manutenção deste “SITE”.

     II - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

     A CONTRATRADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.

    Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA:

    • Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações;
    • Programação das páginas em HTML;
    • Programação das páginas em PHP;
    • Programação dos bancos de dados necessários;
    • Manutenção do “SITE” assim que as partes acharem necessário.

     III - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

     Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos ora tais como:

    • Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas;
    • Textos descritivos;
    • Logotipo.

     O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V.

     IV - DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

     A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais.

    1º. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula.

    2º.  A manutenção dos serviços aqui contratados não incluem:

    • Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
    • Elaboração e construção de bancos de dados extras;
    • Produção de fotos;
    • Produção de vídeos;
    • Configuração de estação de usuário da Internet;
    • Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes;
    • Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento;
    • Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;
    • Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITE” do CONTRATANTE;
    • Problemas que não estão ligados diretamente à ___________________(nome da empresa contratada).

                 3º. A CONTRATADA se reserva no direto de inserir uma pequena imagem de aproximadamente 70x40 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte descrição: "____________________".

                 4º.  A CONTRATADA se compromete a cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos principais "SITES" de busca nacionais e internacionais.

     V - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

     Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor de:

    Construção: R$ ____________

    • Uma vez que a CONTRATADA cumpra todos os requisitos, o CONTRATANTE efetuará o pagamento do serviço prestado de construção do “SITE” da seguinte forma:
    • (forma de pagamento a ser defino)

     Manutenção: R$  ____________________, a serem pagos da seguinte forma:

    (forma de pagamento a ser definido)

     VI - DA RESCISÃO DO CONTRATUAL

     O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

    • A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.
    • Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

    O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:

    • O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

    VII - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

     Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente.

     E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma,

    Canoas, ____ de ________ de _____.

    CONTRATADA

    CONTRATANTE

       
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